Inscrição estadual
O módulostate_registration consulta a inscrição estadual da empresa no cadastro de contribuintes do ICMS da UF da matriz, a partir do CNPJ lido do documento societário. A UF vem do dado cadastral da empresa no mesmo flow, então o módulo pede o cnpj_ocr e um dos três dados da empresa (cnpj_registration, cnpj_partners ou cnpj_realtime): qualquer um deles basta, e o catálogo de /v1/capabilities declara isso em requires_any_of.
found: false diz que a UF da matriz não tem inscrição para aquele CNPJ, o que é normal para empresa que não é contribuinte do ICMS (muitos prestadores de serviço). enabled: false diz que há inscrição, mas nenhuma habilitada (baixada, suspensa ou inapta): o resumo da verificação marca inactive. As situações e os demais campos de cada inscrição vêm exatamente como o cadastro estadual publica. O módulo é informativo: ele entrega o dado e não reprova a identidade de ninguém.
Quando não cobra. Só é cobrado quando a consulta responde, com ou sem inscrição. Sem resposta da fonte, ou sem a UF da matriz no flow, o check sai pending sem bloco data e o módulo sai do preço daquela verificação. Consulta repetida para o mesmo CNPJ e a mesma UF em pouco tempo reaproveita a resposta anterior.