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Cadastro de dispositivo Pix

O módulo pix_device transforma o cadastro de dispositivo de acesso que o Regulamento do Pix (art. 89, §6º a §9º, incluídos pela Resolução BCB nº 403/2024) obriga o PSP a manter num cadastro verificado por biometria. No ato de cadastrar um aparelho novo, o titular passa pelo face match e pela prova de vida do mesmo fluxo, que são o segundo fator que a Instrução Normativa BCB nº 491/2024 aceita, e o aparelho só é vinculado ao titular quando a verificação inteira aprova.
Somos fornecedor da tecnologia do cadastro, não participante do Pix. As diretrizes de cadastro de dispositivo valem para o participante provedor de conta (IN BCB nº 491/2024, art. 2º), que responde pelas falhas do mecanismo de identificação (art. 4º, § 2º) e não transfere essa responsabilidade ao fornecedor que contrata (Regulamento do Pix, art. 90, § 3º). O registro regulatório do dispositivo, o motor de limites e a resposta ao Banco Central continuam sendo do PSP. O que entregamos são três coisas: o fator biométrico do cadastro, o vínculo verificado entre aparelho e titular com a verificação que o aprovou como evidência, e o aviso assinado quando um aparelho é revogado.
O módulo exige liveness e um 1:1 do rosto contra uma referência do titular no mesmo flow, e a exigência vem da norma, não de preferência nossa: sem eles, o vínculo seria com quem digitou, e não com quem é. O 1:1 tem duas formas. A preferida é face_reauth, que compara a selfie com a matrícula daquela conta, sem pedir documento; ela pede que o titular tenha passado uma vez pelo onboarding com matrícula, e em produção a sessão sem matrícula é recusada com enrollment_not_found (o sandbox não confere matrícula). A outra é face, que compara com o documento apresentado no mesmo flow (cpf_ocr ou doc_global); nessa forma, confira o CPF lido do documento contra o do seu correntista, porque quem está na câmera pode apresentar o próprio documento. A identidade do aparelho chega pelo seu servidor, com a chave secreta, nunca pelo navegador do titular: quem está do outro lado da câmera é o adversário do produto e não pode escolher o próprio identificador de dispositivo.
O limits_advisory carrega os limites da IN BCB nº 491/2024, art. 9º, para dispositivo não cadastrado (duzentos reais por transação e mil reais por dia), em centavos. Ele é informativo por contrato: quem aplica limite é o seu motor, nunca o nosso. O campo existe para o seu motor carregar os números certos sem alguém ter que reescrevê-los à mão a cada mudança de norma. No resumo checks o módulo sai como "pix_device": "active" (o vínculo nasceu), "review" (há uma pergunta esperando gente) ou "pending" (ainda sem desfecho do aparelho). Nunca leia pending como “cadastrado”.
Aparelho compartilhado nunca reprova sozinho. Um celular já ativo para outro titular vira review com a evidência, e não recusa automática: família dividindo um aparelho é comum e legítimo, e a quantidade de aparelhos e de titulares é decisão do PSP (IN BCB nº 491/2024, art. 5º). Se o seu operador aprovar a revisão, o aparelho fica ativo para os dois titulares; sem essa aprovação, o vínculo automático nunca passa de um titular por aparelho. O titular, na tela, vê apenas “revisão manual”, nunca “este aparelho já pertence a outra pessoa”.
O que nunca sai no payload: a impressão digital do aparelho (você já tem o valor que enviou, e devolver o nosso derivado dele só serviria para alguém testar palpites contra ele) e o apelido do aparelho, que é dado do usuário final, guardado cifrado em repouso e nunca devolvido em resposta de API. Revogação. Quando um aparelho é revogado, no bloqueio reversível ou na exclusão definitiva da IN BCB nº 491/2024 (art. 7º, com o recadastro obrigatório da IN BCB nº 594/2025), o seu backend recebe no mesmo endpoint de webhook de sempre, com a mesma assinatura, um evento pix_device.revoked. É por ele que o seu motor de limites fica sabendo que um aparelho roubado saiu do cadastro. A exclusão é terminal: recadastrar exige uma sessão de verificação nova. Quem revoga é o painel, em Dispositivos PIX: é lá que se bloqueia, desbloqueia ou exclui um aparelho, e o evento acima sai desse ato.